Nomeações para organismos da Coreia do Sul sob escrutínio devido às classificações na avaliação e às ligações a Seongnam

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South Korea Agency Appointments Face Scrutiny Over Screening Scores and Seongnam Ties

Classificações baixas na avaliação colocam nomeações para cargos públicos sob escrutínio

Ha Dong-geun obteve 85,8 pontos e ficou em oitavo lugar entre oito candidatos na avaliação documental para a presidência da Korea District Heating Corporation. Na entrevista, obteve 81,42 pontos e ficou em quinto lugar entre cinco finalistas. Foi nomeado em abril para um cargo com uma remuneração anual estimada em cerca de 243 milhões de won, incluindo prémios de desempenho.

Índice
  1. Classificações baixas na avaliação colocam nomeações para cargos públicos sob escrutínio
  2. O que revelam os registos de avaliação de Ha
  3. Porque pôde ser nomeado o finalista com a classificação mais baixa
  4. Uma aprovação em cinco dias na Fundação de Segurança Nuclear
  5. Candidatura de Hwang levanta dúvidas sobre as suas ambições
  6. Documentos em falta na Associação de Trabalhadores da Construção
  7. Escolha de Nam e as antigas ligações a Seongnam
  8. As acusações estendem-se para além dos dirigentes de organismos
  9. O calendário e as questões ainda por esclarecer
  10. Pontos principais

Estes números estão entre as provas mais concretas que sustentam as acusações da oposição de que as nomeações para instituições públicas associadas à administração do Presidente Lee Jae-myung favoreceram ligações pessoais em detrimento das qualificações profissionais. Outros casos envolvem uma nomeação para uma fundação de segurança nuclear aprovada em cinco dias, uma candidatura breve a um cargo de investigação na área da cultura e do turismo e dúvidas sobre documentos em falta numa instituição que gere fundos de reforma de trabalhadores da construção.

O People Power Party tem-se centrado em nomeados com ligações a organizações cívicas de Seongnam, cidade da província de Gyeonggi onde Lee e a principal assessora presidencial Kim Hyun-ji desenvolveram as suas redes políticas. O partido argumenta que estas relações ajudaram candidatos a conseguir cargos de topo, apesar das fragilidades das candidaturas ou das avaliações.

O Partido Democrático rejeita essa interpretação. Afirma que as classificações nas avaliações não determinam automaticamente as nomeações e que também devem ser considerados a liderança, as responsabilidades públicas e a experiência relevante. A Korea District Heating diz que Ha foi escolhido legalmente. O ministro do Clima e da Energia, Kim Seong-hwan, negou que o gabinete presidencial tenha exercido pressão em relação à nomeação.

A distinção central está entre provas de classificações baixas ou dúvidas processuais e provas de influência indevida. Os registos descritos na polémica confirmam resultados específicos das avaliações e etapas de aprovação. Por si só, não demonstram que as relações pessoais determinaram as decisões ou que uma nomeação violou a lei.

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O que revelam os registos de avaliação de Ha

A deputada do People Power Party Na Kyung-won obteve os registos de nomeação da Korea District Heating e levantou a questão durante uma auditoria parlamentar da Comissão do Clima, Energia, Ambiente e Trabalho da Assembleia Nacional. Os registos colocam Ha em último lugar nas duas fases de avaliação, embora o grupo de candidatos tenha diminuído de oito para cinco.

Ha também não recebeu a classificação A de nenhum avaliador em conhecimentos e experiência na área relevante, nem na avaliação documental nem nas entrevistas. Esta conclusão é mais limitada do que afirmar que não tinha qualificações: mostra que nenhum avaliador lhe atribuiu a nota máxima nessa categoria, não que tenha falhado todas as avaliações.

Entre os cargos que ocupou anteriormente contam-se a liderança da Coligação do Movimento Ambiental de Seongnam, do Centro de Aprendizagem de Ecologia Ambiental de Pangyo e do Centro de Educação Ambiental da Coreia. Também integrou uma comissão de análise de investimentos de Gyeonggi. Segundo relatos, o seu percurso profissional centrou-se na educação ambiental e no ativismo cívico, e não na experiência direta em aquecimento urbano ou produção de energia.

Ha trabalhou com Lee em iniciativas cívicas, incluindo esforços para criar o Centro Médico Municipal de Seongnam, e celebrou o casamento de Kim Hyun-ji. Estas ligações explicam a atenção que a oposição lhe dedica, mas uma ligação pessoal, por si só, não comprova tratamento preferencial.

Porque pôde ser nomeado o finalista com a classificação mais baixa

O processo de nomeação não funciona como um concurso em que o candidato com a classificação mais alta é automaticamente escolhido. No caso da Korea District Heating, o procedimento descrito inclui recomendações de uma comissão de recomendação executiva, análise e aprovação da Comissão de Gestão das Instituições Públicas, aprovação numa assembleia de acionistas, uma nomeação ministerial e a nomeação pelo Presidente.

Ha manteve-se entre os cinco finalistas recomendados apesar das classificações. O ministro apresentou depois o seu nome. A decisão contestada é, portanto, a escolha dentro de um grupo de candidatos elegíveis, e não a prova de que o vencedor da avaliação tinha direito legal ao cargo.

Durante a auditoria parlamentar, o ministro Kim Seong-hwan foi questionado sobre se tinha sofrido pressões da Casa Azul ou do gabinete presidencial relativamente à nomeação de Ha. Respondeu:

Não

O ministro também defendeu que fossem considerados fatores ambientais e ecológicos, além das responsabilidades no setor da energia. O porta-voz do Partido Democrático, Son Myeong-su, invocou a experiência ambiental de Ha e o seu trabalho como avaliador da gestão de instituições públicas, argumentando que eram relevantes para reduzir as emissões de carbono e mudar a forma como a energia térmica urbana é produzida.

A resposta da Korea District Heating centrou-se no procedimento. Um responsável da empresa afirmou que Ha:

foi escolhido legalmente, em conformidade com os procedimentos e regulamentos aplicáveis.

Esta defesa aborda a legalidade. Não explica em pormenor por que motivo Ha foi preferido a candidatos com classificações mais elevadas. Por outro lado, a sua classificação, por si só, não refuta a alegação da empresa de que o procedimento foi cumprido.

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Uma aprovação em cinco dias na Fundação de Segurança Nuclear

Um caso distinto diz respeito a Kim Seong-jin, advogado e antigo secretário presidencial durante o Governo de Moon Jae-in, nomeado presidente da Fundação da Coreia para a Segurança Nuclear. Registos enviados pela Comissão de Segurança Nuclear ao gabinete do deputado do People Power Party Seo Cheon-ho mostram que a fundação pediu aprovação a 15 de maio e a recebeu a 20 de maio.

Segundo relatos, a comissão não realizou qualquer avaliação de qualificações ou reunião à parte durante esses cinco dias. A comissão de recomendação executiva da fundação apontou a iniciativa, a liderança e a capacidade de colaboração de Kim. Os críticos questionam se estas qualidades genéricas responderam adequadamente aos requisitos de uma instituição de segurança nuclear.

Segundo relatos, Kim tinha pouca experiência na área nuclear ou da segurança. É também descrito como próximo de Kim Yong, alto responsável do Instituto para a Democracia, e como tendo ajudado a preparar a candidatura de Kim Yong para umas eleições de junho. O cargo de Kim na fundação tem um salário anual e prémios de desempenho estimados em cerca de 235 milhões de won.

O curto intervalo de aprovação é um facto concreto no registo da nomeação. Não está, porém, estabelecido se a lei exigia uma avaliação separada da comissão, que verificações substantivas foram feitas antes de o pedido chegar à comissão ou se a comissão de recomendação teve em conta outras qualificações além das publicamente referidas.

Candidatura de Hwang levanta dúvidas sobre as suas ambições

Hwang Gyo-ik, antigo colunista gastronómico conhecido por ter apoiado Lee em momentos de dificuldade política, candidatou-se em fevereiro à direção do Instituto da Coreia para a Cultura e o Turismo e foi nomeado em abril. Documentos de nomeação enviados ao gabinete do deputado Kim Seok-ki mostram que a sua declaração pessoal e o plano de desempenho profissional tinham, cada um, cerca de uma página e meia A4.

As críticas dizem respeito tanto ao conteúdo do plano como à sua extensão. Na candidatura, Hwang elogiou o plano de atividades existente do instituto e apresentou o seu papel como a execução desse plano:

«O plano de atividades existente é excelente, por isso não há nada a acrescentar. Se for nomeado diretor, farei o meu melhor para o concretizar»,

Hwang escreveu ainda sobre o âmbito do trabalho que se propunha realizar durante o mandato:

Não vou esforçar-me demasiado. Não há assim tanto para fazer durante o mandato de três anos.

Estas passagens suscitam dúvidas sobre a forma como os avaliadores apreciaram os seus planos para a instituição. Não demonstram que a candidatura breve fosse formalmente inválida: os relatos não identificam qualquer requisito mínimo de páginas nem uma discriminação completa das classificações. A questão é saber se o processo de seleção avaliou adequadamente o seu entendimento do cargo e a orientação que se propunha seguir.

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Documentos em falta na Associação de Trabalhadores da Construção

A nomeação de Jang Geon para a presidência da Associação de Assistência Mútua dos Trabalhadores da Construção levanta uma questão processual diferente. Quando o gabinete de um deputado do People Power Party pediu os documentos da nomeação, a associação forneceu um conjunto que não incluía uma declaração pessoal obrigatória.

O gabinete do deputado suspeita que Jang tenha sido nomeado sem apresentar o documento. No entanto, a falta de um documento nos elementos entregues aos deputados não prova necessariamente que nunca tenha sido apresentado. Para esclarecer a acusação, seria necessário consultar o processo original da candidatura ou obter uma explicação da associação.

Alguns documentos comprovativos da carreira também foram emitidos dois dias depois do prazo de candidatura. Esta datação levanta dúvidas sobre a aplicação do prazo, mas os relatos não esclarecem se eram permitidos documentos complementares ou se os outros candidatos tiveram a mesma oportunidade.

Jang, que terá 74 anos, foi um dos responsáveis da Coligação de Cidadãos pela Autonomia Participativa de Seongnam em 2004, quando Lee era presidente da comissão executiva. Kim Hyun-ji foi secretária-geral durante três anos a partir desse período. Em 2020, quando Lee era governador de Gyeonggi, Jang tornou-se presidente não executivo da Fundação de Cerâmica da Coreia.

A Associação de Assistência Mútua dos Trabalhadores da Construção está sob a tutela do Ministério do Trabalho e gere fundos de reforma de trabalhadores temporários e diários da construção. A remuneração do seu presidente foi estimada em 210 milhões de won, incluindo prémios de desempenho, em 2024. Trata-se de um valor histórico relativo ao cargo, não de uma confirmação do salário atual de Jang.

Escolha de Nam e as antigas ligações a Seongnam

Nam Gwang-woo foi nomeado para dirigir o Instituto da Coreia para a Indústria e Tecnologia Ambiental, apesar de outro candidato ter ficado em primeiro lugar tanto na avaliação documental como nas entrevistas. Nam obteve 89 pontos na fase documental, ficando em terceiro, e 84 nas entrevistas, ficando em segundo. O salário anual do cargo foi estimado em cerca de 182 milhões de won.

Nam foi vice-presidente executivo da Associação de Conservação Ambiental da Coreia. O instituto trata da investigação e desenvolvimento de tecnologias ambientais, do apoio à indústria ambiental e de projetos de saúde ambiental. O seu processo de nomeação permite que uma comissão de recomendação executiva proponha vários candidatos, cabendo ao ministro a escolha final.

Nam foi o primeiro secretário-geral de uma organização cívica de Seongnam fundada em 1995. Os relatos divergem quanto à altura em que Lee e Kim Hyun-ji desempenharam funções na organização. Alguns descrevem Lee como presidente da comissão executiva e Kim como coordenadora aquando da sua criação. Outro relato diz que Kim se juntou à organização em 1998 e que Lee se tornou presidente da comissão executiva no ano seguinte.

O ponto comum é que os três tinham ligações à organização. A divergência nas datas significa que essas relações não devem ser apresentadas como uma cronologia plenamente estabelecida com início em 1995.

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As acusações estendem-se para além dos dirigentes de organismos

O People Power Party alargou as críticas a outras nomeações para cargos executivos e de fiscalização. Alega que cerca de 22% dos executivos de instituições públicas dos setores da indústria e da energia nomeados após a tomada de posse do Governo foram alvo de polémica devido ao seu alinhamento político. Esta percentagem corresponde à classificação feita pela oposição, não a uma proporção de nomeações indevidas estabelecida de forma independente. Não são indicados o número total de casos analisados nem os critérios completos para a sua inclusão.

Entre os exemplos está o advogado Park Ji-hoon, apoiante público de Lee, nomeado em agosto auditor não executivo do Instituto da Coreia para o Avanço da Tecnologia. Os relatos questionaram se o seu currículo demonstrava experiência relevante para o trabalho do instituto de apoio ao desenvolvimento tecnológico das empresas.

O advogado Kim Pil-seong, que representou Lee no caso de Daejang-dong, tornou-se dirigente da Autoridade da Coreia para a Qualidade e Distribuição de Produtos Petrolíferos. Kim Gyeong-mun, antigo responsável de Seongnam e antigo secretário-geral de uma organização cívica associada a Kim Hyun-ji, foi nomeado para um cargo executivo numa instituição que apoia a distribuição das pequenas e médias empresas.

Nam Byeong-geun, antigo candidato eleitoral cuja angariação de fundos Lee apoiou publicamente em abril de 2024, foi nomeado para um cargo executivo na Corporação de Segurança do Gás da Coreia. Os relatos questionaram a relevância da sua carreira policial. O líder parlamentar da oposição, Jeong Jeom-sik, também citou a nomeação de Choi Jae-gwan para a direção da Agência de Energia da Coreia, apesar de este ter ficado, segundo relatos, em sétimo lugar na avaliação, embora não tenham sido especificadas as classificações detalhadas nem o número de candidatos.

O Partido Democrático afirma que a oposição combina percursos profissionais e relações pessoais para classificar injustamente as nomeações. Apontou para polémicas durante o Governo de Yoon Suk Yeol, incluindo as nomeações dos antigos deputados Chung Yong-ki e Lee Eun-jae, e a escolha de Choi Yeon-hye para dirigir a Corporação de Gás da Coreia após um novo processo de recrutamento.

O calendário e as questões ainda por esclarecer

A sequência relatada inclui prazos de candidatura, nomeações e posterior escrutínio parlamentar. Os relatos não estabelecem de forma consistente o ano civil de todos os acontecimentos de fevereiro, abril, maio e outubro, pelo que essas datas não podem ser consideradas uma cronologia anual plenamente confirmada.

  • Fevereiro: Hwang Gyo-ik apresentou a candidatura ao Instituto da Coreia para a Cultura e o Turismo.
  • Abril: Hwang, Ha Dong-geun e Nam Gwang-woo terão sido nomeados para os respetivos cargos.
  • 15 e 20 de maio: a fundação de segurança nuclear pediu a aprovação de Kim Seong-jin e a comissão aprovou-a cinco dias depois.
  • Agosto: Park Ji-hoon terá sido nomeado auditor não executivo.
  • De 7 a 10 de outubro: os relatos descreveram trocas entre partidos, pedidos para ouvir testemunhas no parlamento e escrutínio das avaliações das nomeações.

Jeong Jeom-sik definiu como prioridades da auditoria parlamentar a investigação de Kim Hyun-ji e o apuramento dos factos sobre Jeong Jin-sang, antigo assessor de Lee. O People Power Party pediu que ambos fossem ouvidos como testemunhas. Os relatos não confirmam que algum dos pedidos tenha sido aprovado nem indicam uma data confirmada para a audição.

As questões por resolver variam consoante a instituição: por que razão foi escolhido um finalista com uma classificação mais baixa, se os documentos obrigatórios estavam efetivamente em falta, como foram tratados os documentos comprovativos entregues fora de prazo e que verificações de especialização fundamentaram uma aprovação. Os processos completos das candidaturas, os motivos das escolhas e as respostas das entidades responsáveis pelas nomeações ajudariam a distinguir o exercício legal de poderes discricionários do tratamento preferencial.

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Pontos principais

  • Ha Dong-geun ficou em oitavo lugar entre oito candidatos na avaliação documental e em quinto entre cinco nas entrevistas antes de se tornar presidente da Korea District Heating.
  • Nam Gwang-woo ficou em terceiro e segundo lugar nas duas fases e foi escolhido em detrimento de um candidato que ficou em primeiro em ambas.
  • A nomeação de Kim Seong-jin para a fundação de segurança nuclear foi aprovada cinco dias depois do pedido, alegadamente sem uma avaliação ou reunião à parte da comissão.
  • A candidatura breve de Hwang Gyo-ik e a alegada falta da declaração pessoal de Jang Geon levantam questões distintas sobre os critérios de seleção.
  • A oposição acusa o Governo de favorecer candidatos com ligações às redes cívicas de Seongnam. O Partido Democrático rejeita as acusações e o ministro Kim Seong-hwan nega que o gabinete presidencial tenha exercido pressão em relação à nomeação de Ha.
  • As classificações nas avaliações não determinam automaticamente as nomeações, e os registos referidos não provam, por si só, a existência de influência ilegal.
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